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Archive for the ‘MMDA 1.0’ Category

ANEXO C

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:31 pm

Anterior | Próxima | Sumário Plano De Desenvolvimento De Negócios Locais A empresa fará esforços razoáveis para incentivar a participação de bancos locais no financiamento do capital necessário para empreiteiros e fornecedores locais. A empresa manterá em seus escritórios uma lista de fornecedores locais de itens consumíveis e essenciais durante cada fase do Projeto como mencionado […]



ANEXO B

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:29 pm

Anterior | Próxima | Sumário Objetivos do Acordo de Desenvolvimento Comunitário Na persecução dos objetivos em 26,1, as provisões do Acordo de desenvolvimento comunitário [(“CDA”) community development agreement], incluirão, mas não estarão limitado ao seguinte: (a) A pessoa, pessoas, Conselho, Comissão, Fundação, confiança, fórum, corpo ou outra entidade criada sob as leis do Estado que […]



ANEXO A

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:26 pm

Anterior | Próxima | Sumário ANEXO A-1 Área de Mineração [Inserir Descrição Legal da Área de Mineração, usando parâmetros apropriados (coordenadas UTM ou similares), incluindo mapas] ANEXO A-2 Área de Projeto [Inserir descrição Legal da área de projeto, usando parâmetros adequados (coordenadas UTM ou similares), incluindo mapas com estradas, portos, infra estrutura, área física a […]



38.0 Boa Fé

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:20 pm

Anterior | Próxima | Sumário As partes no presente acordo terão uma simples obrigação de agir de boa fé em todos os assuntos relacionados ao presente Acordo. [SEGUEM PÁGINAS DE ASSINATURAS] Vide o MMDA 1.0 Avisos e o MMDA 1.0 Guia do Usuário antes de qualquer uso deste documento. Anterior | Próxima | Sumário



37.11 Representações e Garantias

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:18 pm

Anterior | Próxima | Sumário Cada uma das partes garante uns às outras que na data do presente Acordo tem todo o poder e autoridade legal para executar e celebrar este Acordo e cumprir suas obrigações sob este Acordo. Exceto conforme expressamente referido no presente Acordo, nenhuma representação, indução ou garantia foi, antes da execução […]



37.10 Originais Duplicados

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:16 pm

Anterior | Próxima | Sumário Este acordo pode ser executado em uma ou mais vias, cada uma das quais deve ser original, mas todas juntos constituem um mesmo instrumento, e não será necessário para fazer prova deste Acordo produzir ou considerar mais de uma via original. Vide o MMDA 1.0 Avisos e o MMDA 1.0 […]



37.9 Atos Adicionais

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:15 pm

Anterior | Próxima | Sumário As Partes devem executar os documentos, fazer e realizar os atos que se encontrem dentro de seu poder e sejam necessários para dar total efeito para, e para dar a cada uma o pleno benefício deste Acordo. Exemplo 1 Cláusula 31 Atos Adicionais 31.1 As Partes devem executar os documentos, […]



37.8 Idioma

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:13 pm

Anterior | Próxima | Sumário Este Acordo será celebrado e executado em [IDIOMA DESIGNADO] e em Inglês, com cada Parte mantendo uma cópia em cada língua e as Partes acordam que, no caso de qualquer disputa legal na interpretação do presente Acordo, a versão do [IDIOMA DESIGNADO] prevalecerá. Exemplo 1 17.13 Idioma O idioma espanhol […]



37.7 Conflitos de Interesse

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 12:10 pm

Anterior | Próxima | Sumário [Coberto pela Cláusula 10.4] *Ver disposições relacionadas nas Cláusulas 19.1 Transações com Empresa Afiliada e 29.1 Cessão à Empresa Afiliada. Exemplo 1 17.2 (a) A (Empresa) deverá usar de esforços comercialmente razoáveis para evitar qualquer conflito de interesse entre seus próprios interesses (incluindo os interesses de suas Afiliadas) e os […]



37.6 Indenização pela Empresa e pelo Estado

Icon Written by MMDA Admin on 15 fevereiro, 2013 – 11:56 am

Anterior | Próxima | Sumário 37.6.1 Indenização por Violação do Contrato Qualquer violação por qualquer Parte do presente Acordo de qualquer obrigação prevista no presente Acordo, dará direito à Parte prejudicada pela violação a ser indenizado pela Parte inadimplente em um montante igual aos danos sofridos pela parte lesada. Qualquer das Partes, em caso de […]