Written by MMDA Admin on 8 fevereiro, 2013 – 1:35 pm
Anterior | Próxima | Sumário TITULARIDADE E DOMÍNIO 2.0 Desenvolvimentos da Área de Mineração 2.1 Vigência deste Contrato O presente Contrato entra em vigor na Data de Vigência e permanecerá em vigor por [25anos]. Desde que: (i) Continuam a existir quantidades comerciais de Minerais não desenvolvidos na Área do Projeto, no final de tal período […]
Written by MMDA Admin on 8 fevereiro, 2013 – 1:25 pm
Anterior | Próxima | Sumário 1.1 Definições “Afiliado” significa uma entidade que direta, ou indiretamente através de um ou mais intermediários, controla, é controlada por, ou esteja sob controle comum com a Empresa. Para fins desta definição, “controle” significa a propriedade de mais de 50% do capital social de uma empresa e/ou a posse, direta […]
Written by MMDA Admin on 8 fevereiro, 2013 – 1:03 am
Anterior | Próxima | Sumário Contrato de Desenvolvimento Mineral A data de vigência do presente contrato é [_____________,20__] ou [o dia em que a legislação queratifique o presente acordo venha a se tornar vigente] (“Data de Vigência”). As Partes do presente contrato são: Primeiro,_________________(a “Empresa”) que é uma sociedade anônima, devidamente autorizada e constituída sob […]
Written by MMDA Admin on 7 fevereiro, 2013 – 11:14 pm
Anterior | Sumário ANEXO Tabela 1 Negotiation Model Agreement Chapter Portuguese As instruções abaixo são sumários genéricos de centenas de valiosos comentários do MMDA feitas por indivíduos e organizações de todo o mundo. Nos artigos comentados uma única ou poucas vezes, o resumo poderá não ser apresentado abaixo. Cada comentário, no entanto, foi levado em consideração […]
Written by MMDA Admin on 7 fevereiro, 2013 – 11:01 pm
Anterior | Próxima | Sumário O que é o MMDA 1.0 MMDA 1.0 é o produto de quase dois anos de trabalho dos membros da Comissão de Legislação Sobre Mineração da Ordem Internacional dos Advogados. Apesar de seu nome, não é um contrato, no sentido de que se possa imprimi-lo, inserir os nomes das partes […]
Written by MMDA Admin on 7 fevereiro, 2013 – 10:55 pm
Anterior | Próxima | Sumário MMDA 1.0 e comentários associados, materiais na Internet e outros documentos apresentados no website do MMDA foram preparados, apenas como guia para negociação e elaboração. Eles podem não conter todas as disposições necessárias ou apropriadas para uma determinada operação. Exemplos de contratos de desenvolvimentos de minas são fornecidos apenas ilustrativamente. […]